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República Federativa
1889 - Ao Presente

 

ESTADO NOVO

(1938 à 1945)

 

enovo
 
 

Getúlio Vargas já se munira de documentos legais discricionários para lidar com o crescimento da Ação Integralista e da Aliança Nacional Libertadora. O levante comunista de 1935 deu-lhe o pretexto para livrar-se de um dos problemas: todas as bancadas apoiaram o estado de sítio, concedido até fins de 1936, quando foi substituído por um instrumento ainda mais forte, o estado de guerra. Sufocado o movimento comunista, Getúlio voltou-se ao combate dos grupos oligárquicos, liderados por São Paulo. Na manhã de 10 de novembro de 1937 tropas do Exército cercaram o Congresso, enquanto cópias de uma nova constituição eram distribuídas à imprensa. À noite, Vargas dirigiu-se pelo rádio a toda a nação, para justificar a instituição do novo regime, necessariamente forte "para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país e assegurar a unidade da pátria".

Estava instituído o chamado Estado Novo, cuja base jurídica compreendia dois documentos: a constituição, apelidada de "polaca", por suas semelhanças com a constituição fascista da Polônia, e a consolidação das leis do trabalho, inspirada na Carta del lavoro, do fascismo italiano. As semelhanças com o fascismo não significaram simpatia ideológica pelo integralismo. Vargas inicialmente tentou o apoio dos integralistas, mas logo Plínio Salgado rompeu com o governo. Uma tentativa de golpe trouxe o pretexto para eliminar o segundo inimigo: em maio de 1938, o tenente Severo Fournier e mais 45 integralistas assaltaram o palácio Guanabara. O putsch fracassou, desencadeando uma repressão severa e fulminante, que praticamente varreu o integralismo do cenário político brasileiro. Político carismático, Getúlio aproveitou a dispersão dos dois blocos inimigos e a indefinição das restantes forças sociais para firmar-se no poder, com seu estilo pessoal de ditador. Desde 1930, nenhuma classe assumira o poder. As novas classes urbanas emergentes - operários, funcionários públicos, profissionais liberais - não tinham ainda suficiente consciência de classe para organizar-se; a alta burguesia, em pleno processo de diferenciação desde a falência do modelo agrário-exportador, preferiu deixar nas mãos da ditadura a condução do processo - até porque Vargas revelou-se um hábil contemporizador, capaz de manipular com sucesso agitações e movimentos sociais.

 

PRESIDENTE
Getúlio Dornelles Vargas      10/11/1937 a 29/10/1945

 

Fonte: Antigo site "Nomismatike"