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República Federativa
1889 - Ao Presente

 

PRIMEIRA REPÚBLICA

(1889 à 1930)

 
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A proclamação da república foi dirigida por facções civis e militares extremamente heterogêneas, que incluíam desde republicanos históricos e oficiais de tendência monarquista, até positivistas, políticos imperiais e oposicionistas. A quebra do sistema centralizado imperial permitiu a subida de segmentos sociais e políticos novos, que se assenhorearam do poder federal e estadual. No plano do poder central, como existiam combinações prévias, foi fácil organizar o poder; mas no plano dos estados, com exceção de São Paulo, a perplexidade e a desorganização permitiram que as autoridades federais indicassem os nomes para as funções-chave do executivo. O período republicano iniciou-se com uma dissensão entre os que aspiravam a uma república democrática representativa e os que preferiam uma ditadura sociocrática, do tipo propugnado pelos positivistas. Rui Barbosa, ministro da Fazenda e vice-chefe do governo, conseguiu elaborar um projeto de constituição provisória de feitio democrático. Em 15 de novembro de 1890 instalou-se o Congresso Constituinte Republicano e em 24 de fevereiro de 1891 foi proclamada a primeira constituição da república, que estabeleceu o presidencialismo e o federalismo. A própria Assembléia elegeu como presidente e vice-presidente da república os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente. Assim, a primeira fase do regime caracterizou-se por uma supremacia dos militares, na qual oficiais do Exército e da Marinha tentaram predominar.

A euforia do momento fez com que todos aceitassem a composição vitoriosa. No entanto, no decorrer de 1890 ocorreu uma progressiva deterioração do poder, com a conseqüente reaglutinação de novas forças, devido à disparidade de interesses do grupo federal, às lutas pelo poder estadual, à política econômica do encilhamento e as divergências internas dos grupos militar e civil. O retorno ao regime constitucional fora uma reivindicação geral, contestada apenas pelas alas militares e civis radicais, que preferiam a continuação de um estado de fato, para que o governo pudesse imprimir livremente suas medidas. Entretanto, devido ao Regulamento Cesário Alvim, de 23 de junho de 1890, conhecido como "lei do arrocho", as eleições estaduais foram dominadas pelos antigos grupos oligárquicos. A escolha do presidente constitucional do Brasil, em 25 de fevereiro de 1891, foi o ápice da cisão: os partidários de Deodoro da Fonseca conseguiram elegê-lo contra Prudente de Morais, mas Eduardo Wandenkolk, candidato da Marinha, perdeu a vice-presidência para Floriano Peixoto. A eleição ocorreu logo no momento em que Deodoro da Fonseca escolheu o barão Henrique Pereira de Lucena para organizar um segundo ministério. A indicação de um ex-monarquista levou partidários do presidente a divergir de sua escolha. O descontentamento aumentou durante o ano, quando o barão de Lucena resolveu intervir na política de São Paulo e Minas Gerais, ao substituir, respectivamente, os governadores Jorge Tibiriçá e Bias Fortes por Américo Brasiliense de Almeida e Melo e José Cesário de Faria Alvim.

Durante a doença de Deodoro da Fonseca, em julho de 1891, o barão de Lucena tentou negociar com a oposição, mas apesar da boa vontade de Campos Sales, vários políticos oposicionistas, entre eles Prudente de Morais, não aceitaram acordo. Apoiados por Floriano Peixoto, pelo contra-almirante Custódio de Melo, pelo vice-almirante Eduardo Wandenkolk e por outros militares, os oposicionistas aprovaram no Congresso federal uma lei de restrição aos poderes governamentais, a lei de responsabilidades, que na prática configurou um verdadeiro impeachment do legislativo sobre o executivo. Assim, logo nos primeiros meses de governo constitucional, Deodoro entrou em choque com o Congresso e terminou por dar um golpe de estado, em que dissolveu a Câmara e o Senado e convocou novas eleições. Mas dessa vez não contou com o apoio unânime da classe. O Almirante Custódio de Melo, à frente da Marinha, declarou-se em revolta, e Deodoro foi obrigado a renunciar para evitar a guerra civil.

 

PRESIDENTES
Marechal Deodoro da Fonseca 15/11/1889 a 22/11/1891
Marechal Floriano Vieira Peixoto  23/11/1891 a 14/11/1894
Prudente José de Moraes Barros  15/11/1894 a 14/11/1898
Manuel Ferraz de Campos Salles 15/11/1898 a 14/11/1902
Francisco de Paula Rodrigues Alves 15/11/1902 a 14/11/1906
Affonso Augusto Moreira Penna 15/11/1906 a 13/06/1909
Nilo Procópio Peçanha  14/06/1909 a 14/11/1910
Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca 15/11/1910 a 14/11/1914
Wenceslau Bráz Pereira Gomes 15/11/1914 a 14/11/1918
Francisco de Paula Rodrigues Alves (faleceu antes da posse) 15/11/1918 a 15/11/1918
Delfim Moreira da Costa Ribeiro 15/11/1918 a 27/07/1919
Epitácio da Silva Pessoa  28/07/1919 a 14/11/1922
Artur da Silva Bernardes 15/11/1922 a 14/11/1926
Washington Luiz Pereira de Sousa 15/11/1926 a 23/10/1930
Júlio Prestes de Albuquerque (eleito mas não tomou posse devido à revolução)           24/10/1930 a 24/10/1930

 

Fonte: Antigo site "Nomismatike"